Brasil programa concessões rodoviárias por US$ 4,3 bilhões
04 agosto 2021
Um pacote de rodovias é o que o Brasil está prestes a licitar graças ao fato de o Tribunal de Contas da União, TCU, ter autorizado o Ministério da Infraestrutura daquele país a oferecer tais iniciativas para concessão.

São US$ 4.300 milhões que envolveriam todo o pacote de obras rodoviárias, entre elas a BR-116 entre São Paulo e o Rio de Janeiro, a BR-101, que é a rodovia litorânea que liga essas cidades, e também algumas rodovias de São Paulo e dos estados do Espírito Santo e Minas Gerais. “A recuperação econômica do país tende a gerar mais interesse nessas concessões, mas acredito que as projeções dos interessados nesses ativos serão conservadoras para não repetir os erros de concessões anteriores cujas previsões de tráfego eram muito otimistas, o que causou problemas para avançar nos investimentos e cumprimento das obrigações do contrato de concessão �, disse à mídia o BNAmericas o advogado especialista em infraestrutura e financiamento de projetos Paulo Dantas, do escritório Castro Barros Abogados.
Ressalta-se que a BR-116 é muito atrativa dado o alto tráfego industrial do local, enquanto para o tráfego particular, turístico ou pessoal, a BR-101 é melhor, junto ao mar e sem o alto tráfego da BR -116. Da mesma forma, ambos são importantes em termos de conectividade entre duas das maiores e mais importantes cidades do Brasil.
O pacote completo inclui cerca de 600 quilômetros e se concluído seria o maior valor registrado para uma concessão rodoviária no Brasil. “A concessão da Dutra (BR-116) tenderá a atrair o interesse das grandes concessionárias de rodovias do Brasil e é possível que também desperte o interesse de novos participantes pela atratividade da rota�, acrescentou Dantas.
Dastaca-se que a concessão teria prazo de 30 anos e seria a primeira rodovia federal a testar o sistema de pedágio com fluxo livre, ou seja, pagamento por aparelho eletrônico sem detenção, como é o caso do TAG no Chile. Um pouco mais ao norte, em Minas Gerais, destacam-se as obras da BR-381 / BR-262, trecho conhecido como rodovia da morte porque são muitos os acidentes registrados no trajeto devido às más condições da linha.
Este projeto também é uma concessão de 30 anos, prorrogável por 5, estimada em mais de US$ 1.400 milhões. Nesse caso, são 670 quilômetros de Belo Horizonte a Governador Valadares. Este trecho faz parte do projeto da BR-381. Já a Br-262 entre João Monlevade e Viana, no Espírito Santo, é a outra parte deste pacote. Em particular, essas obras incluem o alargamento de 402 quilômetros e estradas adicionais nos outros 228 quilômetros.
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